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domingo, 10 de agosto de 2014

EMPRESAS SÃO SUSPEITAS DE LAVAGEM DE DINHEIRO E FRAUDES EM LICITAÇÕES EM SÃO PEDRO DA ÁGUA BRANCA

Dentre as várias denúncias de  irregularidades graves apresentadas pela Vereadora Drª Lillian no 2º pedido de afastamento de Vanderlúcio Simão Ribeiro da prefeitura de São Pedro da Água Branca, protocolado na tarde de sexta - feira 08/08, pesam contra ele o fato de promover licitações e contratos fraudulentos com empresas de fachadas em nomes de laranjas

               
      Vereadora Drª Lillian denuncia Quadra Poliesportiva Fantasma no Povoado de 1º Cocal

A prefeitura de São Pedro teria contratado irregularmente duas empresas, suspeitas de estarem em nomes de laranjas, sendo que uma delas é administrada por familiares do prefeito Vanderlúcio Simão Ribeiro. A D P SILVA CONSTRUÇÕES que tem como dono no contrato o funcionário fantasma Sr. Divino Pereira da Silvacom salário de 2.004,00 reais, que consta na folha de pagamento prestando serviço ao município como Assistente Social, porém ninguém conhece esse funcionário no Município. Outra irregularidade é o fato de que a empresa apresentou endereço falso e quem assina pela empresa sem ter nenhuma procuração, é o Sr. Vanderli dos Reis Simão, Irmão do prefeito, segundo informações contidas no processo licitatório presente na prestação de contas exercício 2013.


A outra empresa é a MULT COMÉRCIO E SERVIÇO - ME LTDA, empresa onde os contratos não constam assinaturas de nenhuma pessoa física ou jurídica. Sendo que esta empresa é responsável pela locação de vários veículos para servir as Secretarias do Município, porém, até o momento os funcionários da prefeitura afirmam desconhecerem a existência de tal empresa e tais veículos. 

"Tive o cuidado de averiguar junto às secretarias e não constatei nenhum dos veículos locados, e os funcionários também desconhecem os veículos e a empresa  MULT COMÉRCIO E SERVIÇO - ME LTDA". Disse a Vereadora Drª Lillian.
  
Veja as empresas envolvidas nas denúncias e a descrição do serviço supostamente prestado por cada uma delas, conforme tabela abaixo:

FONTE: TCE- TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO, PRESTAÇÃO DE CONTAS DO EXERCÍCIO 2013
CONTRATO DE VEICULOS PARA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, MÊS 02/2013.
CNPJ
Nome da Empresa
Descrição do Serviço
Valor
Data da  Transferência
Fonte
12.665.465/0001- 40
Mult Comercio e Serviço - Me LTDA
Locação de Veículos
 30.000,00
08/02/2013
FPM*
12.665.465/0001- 40
Mult Comercio e Serviço - Me LTDA
Locação de Veículos
   5.000,00
15/02/2013
FPM*
12.665.465/0001- 40
Mult Comercio e Serviço - Me LTDA
Locação de Veículos
 55.000,00
15/02/2013
FPM*
12.665.465/0001- 40
Mult Comercio e Serviço - Me LTDA
Locação de Veículos
 33.500,00
20/02/2013
FPM*
12.665.465/0001- 40
Mult Comercio e Serviço - Me LTDA
Locação de Veículos
   5.000,00
21/02/2013
QSE#(PROGRAMA DE SAÚDE NA ESCOLA)
12.665.465/0001- 40
Mult Comercio e Serviço - Me LTDA
Locação de Veículos
    5.000,00
21/02/2013
MEC*
                                                            VALOR TOTAL: 133.500,00
*Recursos do FPM usados para pagar aluguel de carro da secretaria de administração
# Recursos da QSE(Programa de Saúde na Escola).
*Recursos do MEC usados para pagar aluguel de carro da secretaria de administração.

CONTRATO DE VEICULOS PARA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, MÊS 03/2013.
CNPJ
Nome da Empresa
Descrição do Serviço
Valor
Data da  Transferência
Fonte
12.665.465/0001- 40
Mult Comercio e Serviço - Me LTDA
Locação de Veículos
31.050,00
12/03/2013
FPM*
12.665.465/0001- 40
Mult Comercio e Serviço - Me LTDA
Locação de Veículos
  2.300.00
22/03/2013
FPM*
12.665.465/0001- 40
Mult Comercio e Serviço - Me LTDA
Locação de Veículos
44.000,00
26/03/2013
IPVA
                                            VALOR TOTAL:  77.350,00
*Recursos do FPM usados para pagar aluguel de carro da secretaria de administração

CONTRATO DE VEICULOS PARA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, MÊS 04/2013.
CNPJ
Nome da Empresa
Descrição do Serviço
Valor
Data da  Transferência
Fonte
12.665.465/0001- 40
Mult Comercio e Serviço - Me LTDA
Locação de Veículos
43.850,00
30/04/2013
IPVA
12.665.465/0001- 40
Mult Comercio e Serviço - Me LTDA
Locação de Veículos
  3.600,00
25/04/2013
IPI
12.665.465/0001- 40
Mult Comercio e Serviço - Me LTDA
Locação de Veículos
   5.500,00
09/04/2013
FPM*
                                           VALOR TOTAL:  52.950,00



















*Recursos do FPM usados para pagar aluguel de carro da secretaria de administração

CONTRATO DE VEICULOS PARA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, MÊS 05/2013.
CNPJ
Nome da Empresa
Descrição do Serviço
Valor
Data da  Transferência
Fonte
12.665.465/0001- 40
Mult Comercio e Serviço - Me LTDA
Locação de Veículos
65.000,00
02/05/2013
FPM*
12.665.465/0001- 40
Mult Comercio e Serviço - Me LTDA
Locação de Veículos
22.000,00
03/05/2013
FPM*
12.665.465/0001- 40
Mult Comercio e Serviço - Me LTDA
Locação de Veículos
20.000,00
10/05/2013
FPM*
12.665.465/0001- 40
Mult Comercio e Serviço - Me LTDA
Locação de Veículos
95.000,00
14/05/2013
FPM*
12.665.465/0001- 40
Mult Comercio e Serviço - Me LTDA
Locação de Veículos
   9.000,00
23/05/2013
IPVA
12.665.465/0001- 40
Mult Comercio e Serviço - Me LTDA
Locação de Veículos
102.000,00
29/05/2013
FPM*
                                        VALOR TOTAL:  313.000,00
































*Recursos do FPM usados para pagar aluguel de carro da secretaria de administração

CONTRATO DE VEICULOS PARA SECRETARIA DE OBRAS, PATROLHA MECANIZADA,  MÊS 07/2013.
CNPJ
Nome da Empresa
Descrição do Serviço
Valor
Data da  Transferência
Fonte
12.665.465/0001- 40
Mult Comercio e Serviço - Me LTDA
Locação de Veículos
 7.900,00
24/07/2013
MEC
12.665.465/0001- 40
Mult Comercio e Serviço - Me LTDA
Locação de Veículos
 3.400,00
24/07/2013
IPVA
12.665.465/0001- 40
Mult Comercio e Serviço - Me LTDA
Locação de Veículos
20.000,00
26/07/2013
PM SPAB R VINCINAL M SEDE
                                                                     VALOR TOTAL:  31.300,00















CONTRATO DE VEÍCULOS PARA SECRETARIA DE OBRAS, PATROL MECANIZADA MÊS 09/2013.
CNPJ
Nome da Empresa
Descrição do Serviço
Valor
Data da  Transferência
Fonte
12.665.465/0001- 40
Mult Comercio e Serviço - Me LTDA
Locação de Veículos Pesado - Patrol Mecanizada
104. 500,00
16/09/2013
AFM
12.665.465/0001- 40
Mult Comercio e Serviço - Me LTDA
Locação de Veículos
     3.300,00
23/09/2013
FPM*
12.665.465/0001- 40
Mult Comercio e Serviço - Me LTDA
Locação de Veículo  Pesado - Patrol Mecanizada
 468.000,00
27/09/2013
TRIBUTOS
                                        VALOR TOTAL:  575.800,00































Locação de Veículo  Pesado - Patrol Mecanizada o valor de 468.000,00. Em um mês foi pago o aluguel de uma patrol cujo valor daria pra comprar uma nova.
  CONTRATO DE VEÍCULOS PARA SECRETARIA DE OBRAS, PATROL MECANIZADA MÊS10/2013.
CNPJ
Nome da Empresa
Descrição do Serviço
Valor
Data da  Transferência
Fonte
12.665.465/0001- 40
Mult Comercio e Serviço - Me LTDA
Locação de Veículos pesado- Patrol Mecanizada
145.566,00
02/10 /2013
AFM
12.665.465/0001- 40
Mult Comercio e Serviço - Me LTDA
Locação de Veículos pesado - Patrol Mecanizada
469.000,00
01/10/2013
FPM
12.665.465/0001- 40
Mult Comercio e Serviço - Me LTDA
Locação de Veículos pesado -  Patrol Mecanizada
160.000,00
18/12/2013
TRIBUTOS
                                              VALOR TOTAL:  774.566,00






















No mês de Novembro e Dezembro a prefeitura de São Pedro Água Branca pagou de aluguel de patrol, dinheiro suficiente para comprar uma patrol nova e outra usada. 

CONTRATO DE VEÍCULOS PARA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, MÊS  11/2013.
CNPJ
Nome da Empresa
Descrição do Serviço
Valor
Data da  Transferência
Fonte
12.665.465/0001- 40
Mult Comercio e Serviço - Me LTDA
Locação de Veículos
290.000,00
26/11/2013
TRIBUTOS
12.665.465/0001- 40
Mult Comercio e Serviço - Me LTDA
Locação de Veículo  pesado - Patrolha Mecanizada
380.000,00
25/11/2013
TRIBUTOS
                                                                  VALOR TOTAL:  670.000,00




















Tanto dinheiro sendo pago pra aluguel de patrol e as ruas seguem esburacadas.

CONTRATO DA D.P.  SILVA CONSTRUÇÕES – ME, PARA RECUPERAÇÃO DE ESTRADAS  VICINAIS E VIAS URBANAS , MÊS   10/2013.
CNPJ
Nome da Empresa
Descrição do Serviço
Valor
Data da  Transferência
Fonte
17.820.021/0001-56
D.P. SILVA CONSTRUÇÕES - ME
Recuperação das ruas e avenidas
859.513,15
16/10/2013
TRIBUTOS
17.820.021/0001-56
D.P.  SILVA CONSTRUÇÕES - ME
Recuperação das estradas vicinais
  28.300,00
17/10/2013
FPM
17.820.021/0001-56
D.P.  SILVA CONSTRUÇÕES - ME
Recuperação das estradas vicinais
  22.200,00
31/10/2013
FPM
                                                                  VALOR TOTAL: 910.013,15             












CONTRATO DE VEÍCULOS PARA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO ( Gabinete do Prefeito), MÊS  11/2013.
CNPJ
Nome da Empresa
Descrição do Serviço
Valor
Data da  Transferência
Fonte
12.665.465/0001- 40
Mult Comercio e Serviço - Me LTDA
Locação de Veículos
30.100,00
30/11/2013
TRIBUTOS
12.665.465/0001- 40
Mult Comercio e Serviço - Me LTDA
Locação de Veículos
35.000,00
30/12/2013
12.665.465/0001- 40
Mult Comercio e Serviço - Me LTDA
Locação de Veículos
48.000,00
23/12/2013
IPVA
12.665.465/0001- 40
Mult Comercio e Serviço - Me LTDA
Locação de Veículo
10.000,00
25/12/2013
FUNDEB
12.665.465/0001- 40
Mult Comercio e Serviço - Me LTDA
Locação de Veículo
  3.400,00
20/12/2014
                                                                 VALOR TOTAL: 126.500,00


































Que carro é esse alugado para o prefeito que custou no mês de Novembro e Dezembro nada mais nada menos que 126.500,00? O povo quer saber o que esse carro tem tão de especial pra custar tão caro o aluguel.

Veja outros convênios sob suspeitas

Convênio da Escola Pedro Alves Matias
                          
O Estado destinou ao Município de São Pedro da Água Branca o montante de 500. 000,00(quinhentos mil reais) para Reforma e Ampliação da Escola Pedro Alves Matias. O convênio para liberação dos recursos foi assinado com o Município em 27 de Dezembro de 2011, sendo que a Empresa Mult Comércio e Serviços LTDA, assinou o contrato para a realização das obras em 29 de Fevereiro de 2012. A aplicação dos recursos estão sob suspeitas, apenas três salas foram feitas na dita escola até o momento. 

Veja a tabela das ruas que apresentam as obras não iniciadas ou inacabadas suspeitas de irregularidades
                                           
Nº DO CONVÊNIO
0BJETO DO CONVÊNIO
VALOR DO CONVÊNIO
VALOR LIBERADO
INÍCIO DA VIGÊNCIA
TÉRMINO DA OBRA
PRAZO DE 
EXECUÇÃO DA OBRA
767274
Construção de Quadra Poliesportiva no Povoado 1º   Cocal
390.000.00
195.000,00
30/12/2011
30/06/2014
PRAZO ENCERRADO
762031
Construção de Quadra Poliesportiva na entrada da cidade de S.P.A.B
292.500,00
292.500,00
17/01/2012
07/08/2013
PRAZO ENCERRADO
772756
Modernização e adequação da Praça Padre Geraldo   SKaulf
500.000,00
250.000,00
07/02/2013
30/08/2014
PRAZO A FINALIZAR
742409
Pavimentação, drenagem e sinalização turística das Ruas Amazonas; Rua São Pedro e Gaspar Dutra no centro da cidade
390.000,00
195.000,00
13/12/2010
30/05/2014
PRAZO ENCERRADO
599103
Calçamento de vias urbanas
195.000,00
195.000,00
10/12/2007
12/02/2014
PRAZO ENCERRADO
Rua São Pedro : 246.00m

Rua Amazonas: 145.00m

Rua Marechal Costa e Silva: 161.00m
204.750.14
204.750.14
11/2007
Obs: Convênio feito na Gestão Juca
2013
Obs: Recursos do Convênio liberado na Gestão
Vander.
PRAZO ENCERRADO













































Fonte de Informação: Portal da Transparência do Governo Federal
Por Vereadora Drª Lillian