EMPRESA QUE VAI CONSTRUIR PRAÇA DE EVENTOS ESTÁ ENVOLVIDA EM
FRAUDES DE LICITAÇÕES E CONTRATOS MANIPULADOS
Denúncia
à Câmara de Vereadores de São Pedro da Água Branca
No dia 05/05 eu Dra Lillian, protocolei na câmara de vereadores
denúncia por infração político-administrativa, com pedido de afastamento do
cargo, instauração de CPI, e após o devido processo legal que se determinasse a
cassação do denunciado, Vanderlúcio Simão Ribeiro, Prefeito de São Pedro por
ato de improbidade. Solicitei aos nobres vereadores união para afastarmos o
prefeito e instaurar em seguida procedimento investigatório para apurarmos os
fatos, mas usufruindo de uma maioria na casa legislativa, Vanderlúcio Simão
Ribeiro, contactuou sua “base aliada” e
impediu que na sessão do dia 12/05, fosse recebida a denúncia pelo poder
legislativo, impossibilitando assim a instauração de CPI, frustrando dessa forma os anseios de toda
uma sociedade que queria a investigação, elucidação e punição exemplar de todos
os culpados.
A Câmara de Vereadores se
omitiu de sua responsabilidade quando através da votação, 5 votos (base) contra
4 votos (oposição), deixou de usar o poder que possui, na esfera de sua
competência e deu “carta branca” para o prefeito Vanderlúcio Simão Ribeiro, continuar
cometendo abertamente atos de corrupção dentro de sua gestão.
Denúncia
ao MP
Como não ouve admissão das denúncias pelo “egrégio
plenário”, protocolei representação junto ao Ministério Público da
Comarca de São Pedro da Água Branca no dia 04/06, ocasião em que também dei
entrada em uma segunda representação referente às obras inacabadas, que são
objetos de convênios estaduais e federais solicitando à promotoria que entrasse
no caso para apurar todos os indícios até aqui levantados.
A primeira representação denuncia e apresenta várias provas que
comprovariam um esquema envolvendo duas empresas que seriam responsáveis
pela lavagem de dinheiro, fraudes em licitações públicas; essas
empresas são conhecidas como: D.P SILVA CONSTRUÇÕES e MULT COMÉRCIO LTDA.
A representação referente às obras aponta também várias provas
que demonstrariam que as obras atrasadas ou não começadas no município, estão
sob suspeitas de desvio de recursos ou de finalidades, isto porque, muitas
delas tiveram toda verba liberada e mesmo assim não foram iniciadas ou
finalizadas.
Ambas as representações requerem do Ministério Público do município
que entre no caso, investigue as denúncias, e se comprovadas, que os culpados
sejam punidos conforme a lei.
Denúncia
ao TCE e Procuradoria Geral de Justiça
No dia 18/06, protocolei no Tribunal de Contas do Estado do
Maranhão e na Procuradoria Geral de Justiça do Estado do Maranhão,
representação contra o Prefeito, Vanderlúcio Simão Ribeiro, em cada um desses
órgãos ajuizei duas ações separadamente, pedindo investigação da Empresa D.P
Silva Construções e investigação do destino dos recursos das obras inacabadas
existente em nosso município.
Procuradoria Geral de Justiça
do Estado do Maranhão
Tribunal de Contas do Estado do
Maranhão
Na
Procuradoria Geral tive o prazer de falar com o Dr. Emmanuel José Peres Netto
G. Soares, assessor direto da Procuradora Geral de Justiça do
Estado, Dra Regina Lúcia de Almeida Rocha. Denunciei que no município existe um
cemitério de obras inacabadas, a maioria delas já teve seus recursos totalmente
liberados e sacados das Contas dos Bancos, sem falar das obras que nunca foram
iniciadas. O Prefeito é suspeito também de fraudar licitações, para beneficiar
empresas fantasmas em nomes de laranjas. As empresas existem apenas nos
contratos, sendo de total desconhecimento da população. Algumas obras que
deveriam ser feitas por essas empresas, que de forma fraudulenta participaram
do processo licitatório, são iniciadas e concluídas por funcionários e
maquinários da própria prefeitura, alugados ou do PAC”.
Dr.
Emmanuel, recomendou que protocolasse na própria procuradoria todas as
denúncias, e disse que o órgão irá averiguar cada uma delas e cobrará do
Ministério Público da Comarca de São Pedro mais empenho nas investigações.
ENTENDA O CASO
A prefeitura
de São Pedro contratou irregularmente
duas empresas, suspeitas de estarem em nomes de laranjas, sendo que uma delas é
administrada por familiares do prefeito Vanderlúcio Simão Ribeiro. A D P SILVA
CONSTRUÇÕES que tem como dono no contrato o funcionário fantasma Sr.
Divino Pereira da Silva, com salário de 2.004,00 reais, que
consta na folha de pagamento prestando serviço ao município como Assistente
Social, porém ninguém conhece esse funcionário no município. Outra
irregularidade é o fato de que a empresa apresentou endereço falso e quem
assina pela empresa sem ter nenhuma procuração, é o Sr. Vanderli
dos Reis Simão, Irmão do prefeito, segundo informações
contidas no processo licitatório presente na prestação de contas exercício
2013.
A outra
empresa é a MULT COMÉRCIO E SERVIÇO - ME LTDA, empresa onde os contratos não
constam assinaturas de nenhuma pessoa física ou jurídica, sendo que esta empresa
é responsável pela locação de vários veículos para servir as secretarias
do Município, porém, até o momento desconheço a existência de tais veículos.
Tive o cuidado de averiguar junto às secretarias e não constatei nenhum dos
veículos locados, e os funcionários também desconhecem os veículos e a empresa
já citada.
Gostaria
que o prefeito ou a ‘’base aliada’’ explicassem também publicamente o porque da
assinatura de três contratos com esta mesma empresa (D. P Silva construções) no
valor de 2.520.866,86 reais, apenas quatro dias depois de
ter protocolado na Câmara de vereadores o pedido de investigação
das irregularidades já citadas?
CASO RECORRENTE
A Praça Padre Geraldo Schauff, teve sua construção iniciada na gestão
anterior, recebeu o nome de Praça Padre Geraldo,
através de um Projeto de Lei de
autoria do vereador José Lima em 2007, que na época queria homenagear o Padre Geraldo, este que sempre ao longo
da sua história no município de São
Pedro da Água Branca, trabalhou dando assistência aos mais pobres. O terreno desta praça é de propriedade da
Igreja Católica, embora não haja documentos que comprovem o pagamentos da área,
os habitantes de São Pedro São conhecedores que Padre Geraldo, comprou e
pagou o terreno para que a Igreja
tivesse direito a uma Praça de frente as suas instalações.
O que
todos estão questionando neste exato momento é:
Porque o prefeito não faz a
Praça Padre Geraldo, conforme determina
o convênio federal para a construção da mesma?
Cadê os recursos que vieram
para São Pedro da Água Branca para construção da Praça Padre Geraldo?
Porque essa fixação do prefeito
de São Pedro da Água Branca em descumprir o que recomenda os projetos nas
realizações das obras do município?
Porque toda obra irregular em
São Pedro tem o dedo da Empresa D.P Silva Construções?
Placa da obra demonstra duas irregularidades graves: 1º a obra foi iniciada no dia 26/06/2014 e
não em 03/2014 como consta na placa. 2° na placa não consta o nome da empresa fantasma do Irmão do
prefeito Vanderlúcio Simão Ribeiro, a D. P. Silva Construções.
Por Vereadora Dra Lillian
